VEREADOR JÚLIO CÉZAR APRESENTA PROJETO DE LEI DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Projeto de Lei visa combater e dar apoio às mulheres vítimas de violência doméstica

Com objetivo de combater e dar apoio às mulheres vítimas de violência doméstica está tramitando, na Câmara Municipal de Boa Vista, o projeto de lei Guarda Amiga da Mulher, de autoria do vereador Júlio Cézar Medeiros (PV).

Esse projeto é fundamental para orientar, proteger e dar apoio àquelas que estão em situação de violência doméstica, psicológica e moral. Na prática, o PL visa disponibilizar a guarda municipal para monitorar as medidas protetivas, orientar e acolher as vítimas desse tipo de violência.

Segundo o vereador, o projeto de lei é para reforçar as ações preventivas de violência doméstica. “Temos que usar de todos os artifícios para resguardar e proteger as mulheres e esse projeto é justamente para colocar o poder público à disposição da causa”, disse.

Essa iniciativa pública é mais uma medida para garantir a segurança física e psicológica de mulheres, pois os dados em Roraima mostram que o estado tem a segunda maior taxa de violência doméstica do Brasil. Um dado preocupante, visto que muitas delas, por falta de orientação e ajuda, acabam sendo vítimas de feminicídio.